TSE indefere candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

TSE indefere candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a ca...

TSE indefere candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a candidatura de Deltan Dallagnol (NOVO) ao Senado pelo Paraná, neste sábado (3). A decisão é monocrática e derruba o entendimento do TRE-PR que tinha liberado o registro. Segundo a decisão, os votos dados à chapa serão anulados e não haverá nova eleição. O caso ainda vai ao plenário do TSE. Entenda o processo abaixo. Como as urnas eletrônicas já estão lacradas, o nome do candidato vai seguir constando nas urnas. No entanto, segundo a decisão, os votos recebidos por ele serão considerados votos nulos, já que a candidatura foi invalidada. Por meio de nota ao g1, Deltan Dallagnol classificou a decisão como "a maior violência eleitoral da história do Brasil" e disse que seus advogados estão trabalhando para reverter a decisão. (Leia na íntegra ao final do texto) ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp A decisão atendeu a um recurso feito pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PSOL, e também pelo partido Unidade Popular. Os partidos recorreram ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) validou o registro da candidatura de Dallagnol para participar da disputa em 2026. Nesta sexta-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantivesse a candidatura de Deltan Dallagnol. Segundo o órgão, que representa o Ministério Público Eleitoral (MPE), a conclusão do TSE pela inelegibilidade do candidato nas Eleições de 2022 não é necessariamente válida neste ano. Na pesquisa Quaest divulgada neste sábado (3), véspera do 1º turno, Deltan aparece empatado tecnicamente com Alexandre Curi (Republicanos), com 21% dos votos, atrás somente de Filipe Barros (PL), com 25%. Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Campanha de Dallagnol estava suspensa por liminar do TSE A campanha do candidato do Novo ao Senado estava suspensa desde o dia 19 de setembro, por uma liminar do TSE que proibiu Dallagnol de realizar atos públicos de campanha, veicular propaganda no rádio e na TV e de receber recursos públicos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral. A medida também proibiu que o candidato use os recursos dos fundos que já tenham sido repassados. A liminar foi concedida por decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques e era válida até que o TSE decidisse sobre o processo que discute a inelegibilidade do candidato. O ministro apontou que a permanência da candidatura causa "danos irreversíveis" e pode acarretar "graves riscos ao processo eleitoral". Entre esses riscos, o ministro mencionou: Destinação de recursos públicos dos fundos de campanha para "candidatura juridicamente natimorta", evidenciando o mau uso de recursos públicos; Confusão do eleitorado por meio da participação de candidatura inviável na propaganda eleitoral e nos debates; Grave risco de instabilidade institucional, uma vez que, se após o fim da votação um candidato eleito ao Senado tiver seu registro de candidatura anulado, isso acarretaria a realização de novas eleições para o Senado no Paraná. O plenário do TSE votou no dia 21 de setembro para manter a suspensão da campanha. O placar da votação foi de 5 a 2. Eleições 2026: TSE mantém suspensão de atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo) Discussão sobre inelegibilidade de Dallagnol começou com condenação em 2023 A discussão do caso gira em torno da decisão do TSE, de 2023, que cassou o registro de candidatura de Dallagnol, na época no Podemos, o que resultou na perda do mandato dele como deputado federal. ➡️ Relembre: Dallagnol se candidatou às eleições de 2022. Na época, o TRE aprovou o registro de candidatura. Houve recurso ao TSE. Por não ter uma decisão definitiva, ele participou da eleição e assumiu o cargo. Quando o caso foi julgado pelo Tribunal Superior, o registro de candidatura foi cassado. Consequentemente, Dallagnol perdeu o cargo. Na época da cassação, o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol cometeu uma fraude contra a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto enfrentava processos internos da instituição. Esses processos internos apuravam a conduta do então procurador da Operação Lava Jato e poderiam levar à demissão dele. A expulsão do órgão resultaria na inelegibilidade de Dallagnol, pela lei da Ficha Limpa. No entanto, a Lei da Inelegibilidade determina que fique inelegível por oito anos o servidor público que deixar o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de uma punição. E foi nesse caso que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que o caso de Dallagnol se enquadrava. O processo tramitou no TSE, que decidiu por unanimidade pela condenação de Dallagnol. O processo transitou em julgado, ou seja, foram esgotados todos os recursos. Apesar da condenação, Dallagnol solicitou o registro de candidatura para concorrer ao cargo de senador pelo Paraná. O requerimento de declaração de elegibilidade foi novamente analisado e, por 4 votos a 3, o TRE-PR decidiu validar a candidatura. São os recursos dessa decisão que foram julgados pelo TSE neste sábado. Leia, na íntegra, a nota divulgada pela campanha de Deltan Dallagnol (Novo) NOTA À IMPRENSA A campanha de Deltan Dallagnol (Novo) repudia a decisão individual do ministro Floriano Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu sua candidatura ao Senado pelo Paraná na véspera da eleição, contrariando decisão de dois dias atrás do próprio Floriano que já havia negado o pedido da coligação do PT para anular os votos de Deltan, diante da inexistência de julgamento pelo Plenário do TSE sobre a candidatura. “Essa é a maior violência eleitoral da história do Brasil. O que eles querem é eleger a Gleisi, mas nós não vamos deixar. O ministro Floriano Marques, escolhido por Lula e amigo do Alexandre de Moraes, indeferiu sozinho minha candidatura a 4 horas do dia da eleição, tomando uma decisão que só poderia ser tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Anteontem o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso dizendo que ele não poderia fazer isso que ele fez por conta da livre manifestação da soberania popular na escolha do eleitor, mas agora ele faz. O que mudou para ele contradizer a si mesmo? As pesquisas me indicando como vencedor? A pressão do PT e do Moraes?", questiona Deltan. O nome de Deltan e o número 300 permanecem na urna. Os advogados de Deltan já estão trabalhando em todas as medidas cabíveis e confia na reversão da decisão. Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná Vitória Smarci/RPC VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.