Órgãos de controle em Sergipe anunciam nota técnica para controle de gastos públicos com festas

Órgãos de controle anunciam nota técnica para controle de gastos públicos com festas em SE Uma nota técnica foi anunciada, nesta terça-feira (10), para co...

Órgãos de controle anunciam nota técnica para controle de gastos públicos com festas em SE Uma nota técnica foi anunciada, nesta terça-feira (10), para controle financeiro de recursos públicos na realização de festas no estado. Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado (MPE) se reuniram para construção do documento. De acordo com o promotor do MPE Rômulo Lins, a nota ainda não foi divulgada pois ainda deve ser apresentada primeiro à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). Contudo, ele adiantou uma das medidas de controle. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp “Ela não tem teto máximo, não proíbe festas, mas traz parâmetros objetivos e sinais de alerta. [...] Nós temos um item em especial, por exemplo, um município não pode gastar com festividade, se ele estiver com salário do funcionalismo público atrasado”, explicou. O procurador-geral do MPC Eduardo Côrtes também relembrou que o órgão verificou, neste ano, um aumento substancial dos gastos com festas em relação ao ano anterior. As despesas públicas em Sergipe com festividades saíram de R$ 235 milhões em 2025 para R$ 415 milhões em 2026. Ainda segundo Côrtes, contratações com valores altos também passarão por uma fiscalização mais minuciosa. “A gente não vai fixar um valor para contratação das Prefeituras, não é essa a ideia. O que vamos adotar é que, se os valores pagos têm indícios de abusividade, vão passar por uma zona de fiscalização especial por parte dos órgãos de controle”, afirmou. Tribunal de Contas de Sergipe Ascom/ TCE